Introdução

A carga tributária é um dos maiores entraves para iniciar um negócio no Brasil. O alto valor associado à alta complexidade das obrigações acessórias e diversos requisitos faz com que a parcela do lucro seja tributada.

Como a evasão fiscal não é um caminho viável ou sustentável, o ideal é recorrer a outras possibilidades. A revisão fiscal das obrigações acessórias é uma dessas oportunidades e promessas que tem um enorme impacto em uma empresa.

Uma revisão fiscal das obrigações acessórias é um processo destinado a analisar todas as informações fiscais de uma empresa, limitada aos primeiros 5 anos, pois decai dentro de 5 anos todos os direitos e obrigações.

Geralmente realizada por profissionais externos, especialistas treinados nesse tipo de trabalho, é semelhante a uma auditoria, mas com finalidade diferente, pois uma auditoria visa apurar o cumprimento de um processo legal, enquanto uma revisão fiscal visa determinar as possíveis circunstâncias que dão origem para pagar em excesso ou pagar menos impostos, ajustar as operações internas para economizar em impostos, revisar dívidas e muito mais.

Como funciona a revisão das obrigações acessórias

A revisão das obrigações acessórias é realizada analisando as informações fiscais da empresa e todas as obrigações auxiliares, impostos incidentes, cálculos, créditos, alíquotas, classificação em diferentes situações, etc.

De posse dessas informações, juntamente com os relatórios gerenciais, os profissionais responsáveis ​​realizam varreduras de acordo com a legislação tributária aplicável para verificar se os procedimentos corretos foram seguidos e se houve excesso ou redução de tributos, se todas as obrigações foram cumpridas, cumpridas, etc.

Quando for constatado algum descumprimento da lei, é feito um relatório, descrevendo o que foi constatado e o que pode ser feito para sanar o problema, pleitear indenização ou restituição se o imposto for pago a maior e, em caso de pagamento a menor, fazer as devidas correções e cálculo do valor correto, e retificações se necessário, com o intuito de antecipar-se a qualquer abordagem do fisco.

Objetivos da revisão das obrigações acessórias

O objetivo de uma revisão tributária é identificar algumas oportunidades fiscais de economia tributária para a empresa, levando em consideração não apenas a legislação tributária, mas também as operações comerciais, que podem ser ajustadas para se adequar a qualquer situação que gere benefícios fiscais.

Quando a revisão tributária se inicia, ela também busca “validar” os procedimentos tributários adotados pela empresa de forma a proporcionar maior segurança e confiança nas informações e se a gestão escolheu o caminho correto.

Quando a revisão das obrigações acessórias é recomendada

A revisão tributária das obrigações acessórias é geralmente recomendada para empresas de médio e grande porte que se enquadrem no regime de tributação do lucro presumido ou do lucro real, sendo este último mais complexo, exigindo grande conhecimento da legislação, pois cada tributo possui regras específicas para sua incidência, cálculos, créditos, taxas e obrigações acessórias.

Devido às imensuráveis ​​exigências tributárias, à enorme burocracia e à variedade de informações que precisam ser fornecidas ao fisco, muitas delas duplicadas, mas em formatos diferentes, a atuação dos profissionais da área tributária se torna ainda mais necessária para assegurar mais confiança à revisão tributária.

É quase impossível compilar artificialmente todas as leis tributárias que um contribuinte pode precisar cumprir, pois há atualizações e alterações diárias, portanto, revisões regulares de impostos são sempre importantes.

A revisão tributária também é recomendada para empresas que estão ampliando ou alterando seus regimes, pois é necessário estudar as implicações tributárias da expansão, se os procedimentos utilizados estão corretos e, ao mudar de regime, é necessário verificar se a sincronização das informações fiscais está correta.

Benefícios da revisão das obrigações acessórias

  • Identificação de eventuais créditos tributários legítimos não observados;
  • Identificação de contingências fiscais e oportunidades de regularizá-las extemporaneamente;
  • Descoberta de pontos controversos que podem ser tratados preventivamente;
  • Segurança no planejamento de preços de venda influenciados pelos tributos;
  • Identificação, mensuração e mitigação de riscos;
  • Aperfeiçoamento de créditos e benefícios fiscais;
  • Melhoria nos processos de gestão dos tributos;
  • Transferência de conhecimento e tecnologia às pessoas envolvidas na gestão tributária;
  • Oportunidade de planejar melhor as operações do ponto de vista tributário.

Alguns gestores e empresários não dão a devida atenção à gestão tributária. Mas dizemos que isso é um erro gravíssimo, principalmente no Brasil, um dos países com maior carga tributária, aliado ao complicado sistema tributário. A má gestão tributária coloca em risco a continuidade dos negócios.

Não há dúvidas de que a revisão fiscal das obrigações acessórias dos últimos cinco anos é a melhor ferramenta para entender todos os riscos e oportunidades fiscais da empresa, além de garantir que o processo seja compatível e tributável.

Considerações finais

Uma revisão tributária das obrigações acessórias deve levar em consideração fatores como o nível de confiança e segurança das informações e procedimentos tributários internos, a complexidade tributária do setor em que a empresa atua, a disponibilidade de mudanças operacionais, capacidade e status de investimento.

Tais elementos são extremamente valiosos, pois o perfil de uma empresa que contrata revisão tributária das obrigações acessórias não pode ser inflexível ou não aberto a mudanças, caso contrário o resultado da revisão não será efetivo se a empresa não estiver disposta a melhorar seus processos internos

Também é importante considerar a nomeação de pelo menos um funcionário interno para atender às necessidades dos responsáveis ​​pelo trabalho, pois as revisões fiscais são baseadas em informações e se não estiverem disponíveis, incompletas ou erradas, o trabalho resultante será comprometido.

Por fim, o trabalho em equipe é fundamental para o bom resultado de um projeto, pois profissionais externos e internos devem trabalhar em conjunto, incluindo a participação de colaboradores de outras áreas que são críticas para o resultado do trabalho, como TI. Ademais, salienta-se que a revisão tributária das obrigações acessórias deve ser feita para toda empresa que almeja ter competitividade no mercado.

Precisa de ajuda para revisão das obrigações acessórias? Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.

Sobre a SYSPED

ASYSPED é uma TaxTech especializada em outsourcing fiscal e em recuperação de créditos tributários, que vem ajudando grandes organizações do Brasil todo a melhorar a performance das suas áreas fiscal e contábil, gerando resultados tributários e reduzindo seus custos operacionais, com um ecossistema de serviços que dá suporte às necessidades delas em todos aspectos. Desde 2007 a SYSPED vem conquistando a confiança de empresas que são referências em seus respectivos mercados, tais como Archroma, BDP, CTG, Dia%, Iochpe-Maxion, Kemira, Panasonic, Shell, Syngenta, TMD Friction, Verizon, WR Grace entre outras.

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