IRPJ e CSLL: revisão de eventuais ajustes decorrentes do Preço de Transferência

Com o prazo para entrega da ECF 2021 se aproximando, é o momento das empresas que realizam operações de importação/exportação entre empresas do mesmo grupo e/ou em paraíso fiscal revisarem essas operações, para reportá-las para o Fisco (Preço de Transferência – Transfer Pricing).

Quem está obrigado ao Transfer Pricing?

Pessoas jurídicas ou físicas brasileiras que pratiquem operações com pessoas jurídicas ou físicas no exterior:

Consideradas vinculadas (do mesmo grupo), mesmo que por interposta pessoa;
Em paraíso fiscal, ainda que não vinculadas;
Que não permitam o acesso a informações relativas à composição societária, titularidade de bens ou direitos ou às operações econômicas realizadas.

Qual o impacto do Transfer Pricing?

Se a diferença entre o preço praticado e o preço parâmetro for inferior nas importações e superior nas exportações, a diferença deverá ser ajustada nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, evitando distorções na tributação da empresa.

O Transfer Pricing é sinônimo de transparência nas operações, o que faz com que as empresas que negociam entre si garantam compliance e o atendimento às regras da Governança Corporativa.

Precisa de ajuda com o Transfer Pricing? A SYSPED conta com especialistas em revisão de IRPJ, CSLL e no cálculo do TP para te ajudar. Entre em contato conosco.

Sobre a SYSPED

A SYSPED, empresa fundada por Paula Asano e Orlando Patriarcha – profissionais com sólida experiência no segmento fiscal/contábil e de TI, com carreiras desenvolvidas em conceituadas consultorias tributárias e em multinacionais do ramo de tecnologia da informação – é uma consultoria tributária e desenvolvedora de softwares, especializada em soluções fiscais e contábeis. A filosofia de negócio da SYSPED está baseada no atendimento verdadeiramente diferenciado e na disposição e flexibilidade em adequar os seus produtos e serviços às particularidades de cada cliente.

Desde 2007 a SYSPED vem conquistando a confiança de empresas que são referências em seus respectivos mercados, tais como Antoniosi, Dia%, Gerdau, Kyocera, Panasonic, Shell, Syngenta, Tetra Pak, Verizon, entre outras.