Se você está preparando sua Escrituração Contábil Fiscal (ECF), provavelmente sabe que essa tarefa requer muito tempo, esforço e atenção. Uma situação muito comum é a ocorrência de erros na elaboração da ECF.

Somado a isso, a Receita Federal do Brasil vem aprimorando gradativamente seu sistema de dados com o objetivo de efetuar cruzamento das informações prestadas pelo contribuinte, visando identificar inconsistências tributárias. Pensando nisso, a equipe da SYSPED preparou este artigo para você com dicas para elaboração da ECF.

Dica 1 – Estar atento ao prazo de entrega da ECF

A primeira dica para elaborar a ECF é com relação ao prazo fixado na legislação tributária para cumprimento da obrigação tributária acessória.

Conforme a Instrução Normativa nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021, a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

O prazo para entrega da ECF será encerrado às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia fixado para a entrega da escrituração.

A não apresentação da ECF no prazo fixado acarretará a aplicação de multas previstas na legislação tributária.

Dica 2 – Estar atento a atualizações da Versão do Programa da ECF

A Receita Federal do Brasil (RFB) costuma divulgar periodicamente atualizações da versão do Programa da ECF. A título de exemplo, em 14/02/2022 foi publicada a versão 8.02 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

  • Admissibilidade da assinatura com certificado em nuvem;
  • Ajuste na funcionalidade “Criar Escrituração Nova” para apresentação correta dos indicadores de início de período;
  • Ajuste na habilitação da funcionalidade “Recuperar ECF Anterior”;
  • Ajuste da regra de validação do campo “forma_trib_per” do registro 0010 na funcionalidade “Criar Escrituração Nova” para evitar a criação de escrituração com o campo vazio;
  • Ajuste de erro que ocorria quando a escrituração aberta não estava com foco na árvore de escolha de escriturações.

Outro ponto importante é a leitura do Manual de Orientação do Leiaute da ECF, o qual contém informações de leiaute do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos, tabelas de códigos utilizadas e regras de retificação da ECF.

Dica 3 – Planejar a entrega da ECF

O planejamento é primordial para a correta elaboração da ECF, uma vez que a pessoa jurídica deverá informar nela todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Desse modo, recomenda-se a realização dos seguintes procedimentos:

  • Recuperação do plano de contas contábil e saldos das contas, para pessoas jurídicas obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) relativa ao mesmo período da ECF;
  • Recuperação de saldos finais da ECF do período imediatamente anterior, quando aplicável;
  • Associação das contas do plano de contas contábil recuperado da ECD com o plano de contas referencial.

Além disso, na elaboração da ECF, a empresa deverá atentar-se:

  • Ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do lucro real, no Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur), mediante tabela de adições e exclusões definida pela RFB;
  • Ao detalhamento dos ajustes da base de cálculo da CSLL, no Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs), mediante tabela de adições e exclusões definida pela RFB;
  • Aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL;
  • Aos registros, lançamentos e ajustes que forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial, ou sejam diferentes dos lançamentos dessa escrituração.

Dica 4 – Fazer cruzamentos e simulações

Antes de proceder a entrega definitiva da ECF é essencial realizar alguns cruzamentos e simulações, com o objetivo de encontrar eventuais falhas dos dados informados.

Os seguintes cruzamentos devem ser realizados:

  • Cruzamento ECF x ECD;
  • Cruzamento ECF x DCTF;
  • Cruzamento ECF x DIRF;
  • Cruzamento ECF x PERDCOMP.

O Cruzamento ECF x ECD é o básico e permite encontrar possíveis divergências entre o Plano de Contas da empresa, Plano de Contas Referencial, Centro de Custos e os Saldos das Contas Contábeis antes e depois do encerramento do exercício informados no ECD e no ECF. Já tivemos a oportunidade de apresentar dicas para elaboração da ECD sob a ótica da ECF.

Por sua vez, o cruzamento ECF x DCTF visa buscar eventuais diferenças entre os valores referentes ao IRPJ e à CSLL a recolher apurados na ECF e declarados na DCTF.

Ainda, ao realizar o cruzamento ECF x DIRF é possível encontrar divergências entre os valores dos rendimentos tributáveis pagos a dirigentes, sócios ou titulares, de lucros e dividendos distribuídos aos sócios ou titulares e os valores de IRRF sobre os rendimentos pagos a dirigentes, sócio ou titulares.

Por fim, o cruzamento ECF x PERDCOMP objetiva achar divergências no valor do saldo negativo e o somatório das parcelas de crédito.

Ao encontrar qualquer divergência nos cruzamentos citados é necessário proceder a devida correção, sob pena da ECF apresentar inconsistências e sofrer autuação da Receita Federal do Brasil.

Dica 5 – Investir em profissional capacitado e ferramentas tecnológicas

Conforme dito anteriormente, a elaboração da ECF exige muito tempo, esforço e atenção, e a Receita Federal do Brasil vem aprimorando gradativamente seu sistema de dados, visando identificar inconsistências tributárias.

Além disso, destaca-se a infinidade de operações que influenciam a composição da base de cálculo do IRPJ e CSLL, bem como os cruzamentos e simulações para encontrar eventuais falhas dos dados informados.

Com isso, é impossível manter o registro das informações por meio de controle manuais e planilhas eletrônicas. Assim é cada vez mais necessário investir em profissional capacitado e em ferramentas tecnológicas, para eliminar a ocorrência de erros na elaboração da ECF.

Com as dicas destacadas neste artigo esperamos ajudar você na elaboração da ECF.

Precisa de ajuda para elaborar a ECF? Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.

Sobre a SYSPED

A SYSPED é uma consultoria tributária especializada em outsourcing fiscal e contábil e em revisão e recuperação de créditos tributários. A filosofia de negócio da SYSPED se baseia no conhecimento técnico, tecnologia e excelência no atendimento, com flexibilidade para adequar os seus serviços às particularidades de cada cliente.

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