Como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em momento anterior, já tivemos a oportunidade de esclarecer os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. No entanto, inúmeras dúvidas práticas foram levantadas…
Dicas para elaborar a ECD sob a ótica da ECF
Aprenda algumas dicas para elaborar a ECD sob a ótica da ECF. A Receita Federal do Brasil divulgou em 18 de janeiro de 2021, por meio das Instruções Normativas nº 2.003 e 2.004, novas regras…
Receita Federal inicia um programa de comunicação sobre divergências encontradas entre a ECF e outras obrigações na base de dados do Fisco
O Programa A Receita Federal iniciou um plano de comunicação com milhares de empresas para solucionar as discrepâncias entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e as demais informações do banco de dados do Fisco. Salienta-se…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal decidiu em março de 2017 que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, por meio do RE 574.706. Recentemente, em maio de…
Com pandemia, Receita registra em 2020 menor arrecadação em dez anos
Segundo matéria da Folha de SP, a Receita Federal encerrou 2020 com uma arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições, uma queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. Afetado principalmente pelos…
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